Perguntas frequentes
O app Código Penal Brasileiro PRO é grátis mesmo?
Sim. É grátis e sem anúncios, com todos os recursos liberados. Não existe versão paga.
Posso ouvir a lei sem internet e para que serve a conexão?
Sim, a lei é lida em voz natural no próprio celular, sem internet. A internet serve para entrar com a conta BiP, receber avisos de versão e atualizar o texto da lei.
Onde ficam minhas anotações e estatísticas?
Marcadores, anotações e estatísticas ficam cifrados no aparelho.
Serve para estudar para a OAB e concursos?
O app traz 121 perguntas respondidas para cidadão, estudante e concurso, além de 82 questões originais da equipe BiP no estilo da OAB, com comentários de cada alternativa; elas não são da FGV. Há simulados de 10, 20 ou 40 questões, com tempo opcional. Você pode estudar por tema, revisar erros e acompanhar as estatísticas de acertos.
Como encontro um crime ou um artigo?
O sumário traz Partes, Títulos e Capítulos, com o nome de cada crime. A busca aceita frases exatas entre aspas e o número do artigo, como art 121. Também encontra palavras sem acento, plurais e palavras derivadas, com filtros para Lei, Glossário, Perguntas e Questões.
Posso marcar trechos e entender os termos no texto?
Sim, você pode marcar trechos em 5 cores, fazer anotações e favoritar artigos. O glossário tem 326 termos, exemplos e latinismos, com os termos sublinhados no texto da lei. Também é possível copiar com a citação pronta ou enviar.
As referências a outras leis abrem nos outros apps?
Sim. As remissões ao Processo Penal, ao Código Civil e ao Código do Consumidor abrem direto no artigo quando o respectivo app está instalado.
O app substitui aconselhamento jurídico ou o Diário Oficial?
Não. O conteúdo é informativo e não é aconselhamento jurídico. O texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
As questões são elaboradas pela equipe BiP e não são da FGV. Conteúdo informativo, não é aconselhamento jurídico. O texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.