ECA Estatuto da Criança PRO

Sim. É grátis e sem anúncios, com todos os recursos liberados. Não existe versão paga.

É necessária uma conta BiP para entrar. Depois da entrada, a lei, o estudo e a voz ficam disponíveis offline. A internet é usada para entrar, receber avisos de versão e atualizar o texto da lei.

Você pode navegar pelo sumário ou buscar por palavras, frases, número do artigo e perguntas em linguagem comum.

Sim. Há questões autorais da equipe BiP no estilo do Exame da OAB, com comentários e acompanhamento do desempenho. As questões não são da FGV.

Sim. A voz neural funciona no aparelho. Você também pode ajustar o tamanho do texto, escolher tema claro, escuro ou sépia e guardar favoritos, marcas e notas.

Sim. O glossário traz definições, exemplos e links para os artigos. Também há perguntas frequentes em três níveis de estudo.

O texto legal está em português. A interface também oferece inglês e espanhol.

É um app independente, sem vínculo com órgãos públicos ou com a OAB. O conteúdo é informativo e não substitui a publicação oficial nem orientação jurídica. A fonte e a versão do texto aparecem no app.