Perguntas frequentes
O app Lei de Drogas PRO é grátis mesmo?
Sim. É grátis e sem anúncios, com todos os recursos liberados. Não existe versão paga.
Qual texto da lei está incluído?
O app traz o texto oficial em português da Lei de Drogas, Lei 11.343/2006, com sumário e navegação entre artigos. Dispositivos revogados e vetados são identificados e podem ser ocultados.
Funciona sem internet? Preciso de conta?
É necessário entrar com uma conta BiP. Depois de entrar, a consulta e a voz funcionam offline; a internet é usada para login, aviso de versão nova e atualização do texto da lei.
Serve para estudar para a OAB e concursos?
São 76 questões originais comentadas no estilo do Exame da OAB, além de simulados, revisão de erros e estatísticas. As perguntas frequentes têm níveis cidadão, estudante e concurso; as questões são da equipe BiP e não são oficiais da FGV.
Como encontro um artigo ou uma dúvida?
Busque por perguntas em linguagem comum, palavras, frase exata ou número do artigo. Use os filtros para Lei, Glossário, Perguntas e Questões.
Em quais idiomas posso usar o app?
A interface está em português, inglês e espanhol. O texto jurídico permanece em português.
Posso marcar trechos e fazer anotações?
Sim. Você pode favoritar artigos, marcar trechos, fazer notas e copiar o texto com citação.
O app substitui orientação jurídica ou a publicação oficial?
Não. O conteúdo é informativo, não é aconselhamento jurídico e não substitui a publicação oficial. O aplicativo é independente e não tem vínculo com órgãos públicos.
Versão do texto incluído: 2026-10-30. Conteúdo informativo, não é aconselhamento jurídico. O texto não substitui a publicação oficial.