Súmulas STF e STJ PRO

Sim. É grátis e sem anúncios, com todos os recursos liberados. Não existe versão paga.

São 1.475 entradas: 736 súmulas STF, 63 vinculantes e 676 súmulas STJ. O TST está anunciado como em breve.

Busque pelo número, por palavras ou por sv 13 e filtre por tribunal, status e ramo. As vigentes aparecem por padrão; canceladas, revogadas e outros status continuam disponíveis com identificação.

Sim, os enunciados podem ser ouvidos com voz neural local. O texto não é enviado para a nuvem.

A conta BiP é obrigatória. A interface está em português, inglês e espanhol, e os textos jurídicos estão em português.

Os favoritos ficam cifrados no aparelho. Você pode copiar o enunciado com citação e compartilhar.

As remissões abrem artigos dos apps da família quando estão instalados. Caso contrário, mostram um trecho e acesso à Biblioteca.

O STJ segue os PDFs oficiais gerados em 05/12/2025, sem certificação de atualização posterior; o STF usa a compilação oficial de 2017, com status conferido em 30/10/2026. A Vinculante 30 é um aviso de publicação pendente. O conteúdo é informativo: confira atualizações no site do tribunal.